Direitos humanos

O respeito aos direitos humanos na Iberdrola, nosso compromisso

A Iberdrola está firmemente empenhada na defesa dos direitos humanos e, por essa razão, a Companhia adotou um conjunto de ferramentas que garantem e promovem a proteção e o respeito das pessoas com o fim de prevenir, mitigar e reparar quaisquer possíveis impactos que possam afetar os direitos humanos.

A gestão dos direitos humanos na Iberdrola está alinhada com os principais padrões internacionais:

• Os Princípios nos quais se assenta o Pacto Global da Organização das Nações Unidas
• Os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (POs) da Organização das Nações Unidas.
• As linhas diretrizes da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para empresas multinacionais.
• A Declaração Tripartite de Princípios sobre as Empresas Multinacionais e a Política Social.
• As convenções da Organização Internacional do Trabalho (incluída a convenção 169).
• Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente os ODS 2, 8, 5 e 16.

O Conselho de Administração aprovou em 2015 a Política de respeito aos direitos humanos, cujos princípios são de cumprimento obrigatório para todos os profissionais do Grupo, independentemente do lugar onde desempenhem suas atividades.  

Para levar a cabo o cumprimento dessa política, a Iberdrola adotou as medidas necessárias em todos os países onde está presente, assumindo os seguintes compromissos:

• Respeitar os direitos humanos e trabalhistas reconhecidos na legislação nacional e internacional, assim como o cumprimento dos padrões mundiais naqueles países onde as leis sobre direitos humanos não tiveram um desenvolvimento adequado.
• Recusar o trabalho infantil, o trabalho forçado ou obrigatório ou qualquer outra forma de escravidão moderna e respeitar a liberdade de associação e negociação coletiva, assim como a não discriminação, o direito de circular livremente dentro de cada país e os direitos das minorias étnicas e dos povos indígenas onde a empresa desenvolve a sua atividade.
• Promover uma cultura de respeito aos direitos humanos e a conscientização de seus profissionais nesta matéria em todas as empresas do Grupo e, especialmente, naquelas onde o risco de violação desses direitos possa ser maior. 
• Além disso, visa transmitir a todos os stakeholders a relevância do respeito aos direitos humanos e trabalhistas reconhecidos nas legislações nacionais e internacionais e exigir o mesmo compromisso de todos os parceiros empresariais.

Sistema de diligência devida em direitos humanos

Respeitar e proteger os direitos humanos tem um alcance muito maior que as questões do cumprimento normativo. O Sistema de diligência devida em termos de direitos humanos se apoia no Sistema de Governança e Sustentabilidade e no Modelo de Controle, que possui três linhas de defesa. Trata-se de um processo de revisão contínua promovido pelo desenvolvimento de nossa Política de respeito aos direitos humanos, que favorece a implementação dos Princípios Orientadores da ONU, adaptados à dimensão da empresa, à diversidade e às singularidades das instalações nos diferentes países.
 

A Iberdrola determinou um objetivo final baseado na integração de todas as questões relacionadas com os direitos humanos em um único Sistema integral de diligência devida sustentado em procedimentos e sistemas já existentes. E se concentra na identificação de possíveis lacunas ou possíveis oportunidades de melhoria no referente à gestão dos direitos humanos em toda a cadeia de valor, nos diferentes países onde a Companhia desempenha suas atividades, para evitar possíveis vulnerações.

Modelo de gestão de direitos humanos.

De acordo com a UNGP 15 e a UNGP 17, a Iberdrola entende o sistema de due diligence de direitos humanos como um processo contínuo que visa identificar e gerenciar os riscos e impactos associados ao desenvolvimento de suas operações em todas as fases (planejamento, construção, operação, manutenção e fechamento de instalações do setor elétrico e energético), levando em consideração o quadro geográfico e social, e as características de sua cadeia de suprimentos.

Como consequência da adoção de uma definição ampla dos direitos humanos, que implica uma grande diversidade de questões e potenciais impactos, o sistema de due diligence de direitos humanos do grupo é apoiado por diversos subsegros e seus respectivos procedimentos (por exemplo, Compliance, Health and Safety, Ambiental, Compras, Cibersegurança, entre outros), que tratam das questões pelas quais são responsáveis. Anualmente, avalia-se que esses subsetos abrangem adequadamente essas questões sob uma perspectiva de direitos humanos. O objetivo final é facilitar uma gestão autônoma e eficiente de cada área consistente com uma visão integrada e transversal de todas as questões de direitos humanos.

A Companhia revisa e atualiza anualmente o mapa de riscos por área de Negócio/país. Os dados daí advindos são cruzados com a lista dos principais centros de atividade de cada Negócio para identificar quais são as instalações onde possa existir um maior risco de vulneração dos direitos humanos. 

A Iberdrola realiza uma análise de risco de direitos humanos em 100% dos principais centros de atuação (259). Como resultado dessa análise, durante 2022, 60% desses centros, situados nos Estados Unidos, Brasil, México ou Grécia, detectaram risco em alguma das seguintes questões de direitos humanos: condições de trabalho; impacto ambiental; segurança e saúde ocupacional; segurança pública; povos indígenas ou terra e propriedade.

Sempre que houver risco ou impacto detectado, o sistema de due diligence inclui a concepção e implementação de medidas adequadas para sua prevenção e mitigação. Os planos de mitigação de impacto ambiental nas licenças de construção e operação de nossas instalações são um exemplo claro de medidas mitigadoras porque há uma correlação entre os impactos sobre o meio ambiente e os impactos sobre os direitos humanos.

Uma vez identificados os principais desafios que devem ser enfrentados, é necessário aplicar processos e práticas sólidas de diligência devida em termos de direitos humanos e garantir que os resultados sejam levados em consideração ao tomar decisões e elaborar as estratégias.

Os principais desafios em matéria de direitos humanos se referem aos seguintes pontos: 

• Revisão dos procedimentos operacionais das instalações do Grupo para comprovar seu nível de adaptação às recomendações dos PRNU no tocante à gestão e mitigação de qualquer possível impacto nas comunidades locais. 
• Revisão dos mecanismos de queixas e reclamações, assim como da formalização da classificação, acompanhamento e controle das queixas e reclamações com o objetivo de facilitar o acesso a mecanismos de reparação eficientes para as vítimas (terceiro pilar do Marco Ruggie). 
• Reforço da diligência devida em termos de direitos humanos na cadeia de suprimentos, enfatizando a abolição do trabalho forçado em todos os níveis da cadeia. O objetivo é realizar no longo prazo uma gestão conjunta (responsabilidade compartilhada) em matéria de diligência devida em direitos humanos com os fornecedores. 

Dada a magnitude e a gravidade da pandemia da COVID-19, que situou todas as empresas perante um caso único de gestão de crise, a Iberdrola, além de focar seus esforços na continuidade do negócio, também se concentrou na proteção dos direitos das pessoas e implementou um Plano de ação global contra o coronavírus (COVID-19). 

É de extrema importância para a Iberdrola o fomento de uma cultura baseada no conhecimento e no respeito aos direitos humanos. Nesse sentido, a Companhia realiza diversas atividades internas e externas periódicas de treinamento e conscientização com relação aos direitos humanos para diferentes stakeholders.

Por uma cadeia de valor justa, transparente e ética

Os fornecedores são considerados agentes estratégicos do Grupo Iberdrola e, como tais, são contemplados como parceiros comerciais. A Companhia pretende sempre estabelecer as políticas e mecanismos necessários para garantir uma cadeia de valor justa, transparente e ética. 

Na gestão de fornecedores e durante o processo de compras, as medidas adotadas pela Companhia para proteger os direitos humanos se sustentam tanto na Política de compras quanto no Código de Ética e nas cláusulas específicas de responsabilidade social incluídas nas condições de contratação que acompanham os pedidos emitidos. Desta maneira, os fornecedores se comprometem com os princípios da responsabilidade social e de respeito aos direitos humanos.

Durante a vigência do contrato, o fornecedor deve permitir que a Iberdrola revise o grau de cumprimento dos princípios estabelecidos nos contratos e, caso se detectem descumprimentos e não se adotem planos corretivos, a Companhia se reserva o direito de cancelá-los.

A Iberdrola analisa periodicamente as compras realizadas em países considerados de risco por não terem ratificado as convenções da OIT sobre trabalho forçado, liberdade sindical, negociação coletiva e trabalho infantil. Também se analisam aqueles países onde, tendo ratificado ditas convenções, receberam observações que evidenciam pontos fracos na aplicação das mesmas.

Para isso, a Companhia põe à disposição dos fornecedores diferentes recursos e materiais, tais como o módulo de conscientização on-line sobre Direitos humanos e empresa.

Finalmente, a Iberdrola comunica o desenvolvimento de suas atividades e as medidas tomadas para reparar, mitigar ou corrigir qualquer impacto provocado no processo, dando respostas aos seus stakeholders por meio do Estado de Informação não Financeira EINF Link externo, abra em uma nova aba., satisfazendo índices, observatórios e consultas recebidas pelos diferentes canais existentes. 

Como resultado de seu compromisso, a Iberdrola foi mais uma vez, pelo segundo ano consecutivo, a melhor da categoria no ranking das maiores empresas de energia renovável do mundo em termos de direitos humanos. Este é o relatório sobre Empresas de Energia Renovável e Direitos Humanos, preparado pelo Business & Human Rights Resource Centre (BHRRC). Ela avalia as 15 maiores empresas mundiais de geração eólica e solar listadas e aborda questões como direitos trabalhistas, direito a um ambiente limpo e saudável, e direitos comunitários, entre outros.

Além disso, foi a única companhia elétrica europeia selecionada nas 23 edições do prestigioso Índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI), sendo considerada uma das utilities mais sustentáveis do mundo.

Da mesma forma, sua inclusão, por mais um ano desde 2009, no prestigioso índice internacional FTSE4Good ratifica seu bom desempenho em termos de normas trabalhistas, direitos humanos, saúde e segurança, biodiversidade, mudança climática, água e responsabilidade do cliente e aspectos sociais da cadeia de abastecimento.

Publicamos nosso Relatório de direitos humanos

Estamos convencidos do papel das empresas como protagonistas para promover o respeito e o avanço dos direitos humanos. Por isso, apresentamos nosso Relatório de Direitos Humanos 2022 (versão em espanhol) [PDF], que demonstra nossos esforços para garantir o cumprimento destas normas fundamentais em cada uma de nossas atividades e relações comerciais. Dessa forma, reforçamos nossa posição de liderança no setor, corroborada por indicadores como o Índice de Energia Renovável e Direitos Humanos e o Índice Dow Jones de Sustentabilidade. 

Desde a aprovação da Política de Respeito aos Direitos Humanos em 2015, temos implantado compromissos formais e medidas específicas para a identificação, prevenção, mitigação e, quando apropriado, reparação dos impactos sobre os direitos humanos, de acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. Este relatório, verificado pela PwC, apresenta agora este progresso para que todos os Stakeholders possam conhecer nossa evolução, de acordo com nosso compromisso com a transparência estabelecido no Sistema de Governança e Sustentabilidade.